Uma abordagem acadêmica e profissional de assuntos relacionados à proteção da liberdade individual. Conheça mais sobre a obra.
Continue lendo Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional.
Continue lendo Execução Provisória da Pena eficiência e resposta correta
A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
Continue lendo Meios de obtenção de prova no processo penal