Obras
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● ● ● OBRAS
Obras
1ª ed. Porto Alegre: Habitus Editora, 2022.
VILELA, Augusto Tarradt; VIANA, Tafate Dias.
Org.: Miguel Tedesco Wedy e Paulo Thiago Fernandes (p. 75-98)
Uma abordagem acadêmica e profissional de assuntos relacionados à proteção da liberdade individual, dado que a privação da liberdade, antes do trânsito em julgado de condenação de natureza penal, é concebida, em democracias substanciais, como a extrema ratio da ultima ratio. É com essa perspectiva que as espécies de prisão e de medidas cautelares foram analisadas durante a obra. Todos os trabalhos, portanto, foram elaborados com respeito a critérios de pesquisa científica e valores constitucionais (especialmente aqueles dedicados ao processo penal de cariz democrático), resultando na qualidade da obra, que conta com autore(a)s provenientes da pós-graduação (lato e stricto sensu) da UNISINOS, dos quais muito(a)s são profissionais do Direito e da docência universitária. Por fim, é acertado recomendar o livro “Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro” para pesquisadore(a)s (da área jurídica ou não), estudantes e profissionais do Direito, por ser também uma obra atualizada com as alterações legislativas operadas no âmbito das Ciências Criminais pela Lei nº 13.964/2019 – pacote anticrime, além de decisões judiciais elaboradas pelos Tribunais Superiores.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 109p
VILELA, Augusto Tarradt | WEDY, Miguel Tedesco
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional. Esta é a proposta da presente obra: avaliar o retorno desse entendimento que é claramente contrário ao texto constitucional e que se justifica apenas a partir de critérios funcionais e político-criminais, cuja legitimidade e eficiência são altamente discutíveis.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
WEDY, Miguel Tedesco | VILELA, Augusto Tarradt (v. , p. 79-100)
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação controlada etc. A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
1ª ed. Porto Alegre: Habitus Editora, 2022.
VILELA, Augusto Tarradt; VIANA, Tafate Dias.
Org.: Miguel Tedesco Wedy e Paulo Thiago Fernandes (p. 75-98)
Uma abordagem acadêmica e profissional de assuntos relacionados à proteção da liberdade individual, dado que a privação da liberdade, antes do trânsito em julgado de condenação de natureza penal, é concebida, em democracias substanciais, como a extrema ratio da ultima ratio. É com essa perspectiva que as espécies de prisão e de medidas cautelares foram analisadas durante a obra. Todos os trabalhos, portanto, foram elaborados com respeito a critérios de pesquisa científica e valores constitucionais (especialmente aqueles dedicados ao processo penal de cariz democrático), resultando na qualidade da obra, que conta com autore(a)s provenientes da pós-graduação (lato e stricto sensu) da UNISINOS, dos quais muito(a)s são profissionais do Direito e da docência universitária. Por fim, é acertado recomendar o livro “Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro” para pesquisadore(a)s (da área jurídica ou não), estudantes e profissionais do Direito, por ser também uma obra atualizada com as alterações legislativas operadas no âmbito das Ciências Criminais pela Lei nº 13.964/2019 – pacote anticrime, além de decisões judiciais elaboradas pelos Tribunais Superiores.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 109p
VILELA, Augusto Tarradt | WEDY, Miguel Tedesco
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional. Esta é a proposta da presente obra: avaliar o retorno desse entendimento que é claramente contrário ao texto constitucional e que se justifica apenas a partir de critérios funcionais e político-criminais, cuja legitimidade e eficiência são altamente discutíveis.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
WEDY, Miguel Tedesco | VILELA, Augusto Tarradt (v. , p. 79-100)
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação controlada etc. A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
1ª ed. Porto Alegre: Habitus Editora, 2022.
VILELA, Augusto Tarradt; VIANA, Tafate Dias.
Org.: Miguel Tedesco Wedy e Paulo Thiago Fernandes (p. 75-98)
Uma abordagem acadêmica e profissional de assuntos relacionados à proteção da liberdade individual, dado que a privação da liberdade, antes do trânsito em julgado de condenação de natureza penal, é concebida, em democracias substanciais, como a extrema ratio da ultima ratio. É com essa perspectiva que as espécies de prisão e de medidas cautelares foram analisadas durante a obra. Todos os trabalhos, portanto, foram elaborados com respeito a critérios de pesquisa científica e valores constitucionais (especialmente aqueles dedicados ao processo penal de cariz democrático), resultando na qualidade da obra, que conta com autore(a)s provenientes da pós-graduação (lato e stricto sensu) da UNISINOS, dos quais muito(a)s são profissionais do Direito e da docência universitária. Por fim, é acertado recomendar o livro “Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro” para pesquisadore(a)s (da área jurídica ou não), estudantes e profissionais do Direito, por ser também uma obra atualizada com as alterações legislativas operadas no âmbito das Ciências Criminais pela Lei nº 13.964/2019 – pacote anticrime, além de decisões judiciais elaboradas pelos Tribunais Superiores.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 109p
VILELA, Augusto Tarradt | WEDY, Miguel Tedesco
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional. Esta é a proposta da presente obra: avaliar o retorno desse entendimento que é claramente contrário ao texto constitucional e que se justifica apenas a partir de critérios funcionais e político-criminais, cuja legitimidade e eficiência são altamente discutíveis.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
WEDY, Miguel Tedesco | VILELA, Augusto Tarradt (v. , p. 79-100)
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação controlada etc. A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2020. 109p
VILELA, Augusto Tarradt | WEDY, Miguel Tedesco
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional. Esta é a proposta da presente obra: avaliar o retorno desse entendimento que é claramente contrário ao texto constitucional e que se justifica apenas a partir de critérios funcionais e político-criminais, cuja legitimidade e eficiência são altamente discutíveis.
1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
WEDY, Miguel Tedesco | VILELA, Augusto Tarradt (v. , p. 79-100)
Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as colaborações premiadas, as interceptações telefônicas e telemáticas, as conduções coercitivas, os acordos de leniência, a infiltração de agentes, a ação controlada etc. A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
● ● ● ARTIGOS
A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em Processo Administrativo Fiscal no Processo Penal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 111-131, 2018.
VILELA, T. V. D. . Direito transnacional, estado contemporâneo e a crise da soberania: os reflexos na esfera penal. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD), v. VII, p. 1-19, 2017.
A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional: uma crítica à jurisprudência do TJRS, TRF4, STJ e STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 124, p. 105-141, 2016.
VILELA, Augusto Tarradt Escreva uma descrição para este item da lista e inclua informações de interesse dos visitantes do site. Por exemplo, você pode descrever a experiência de um membro da equipe, o que torna um produto especial, ou um serviço exclusivo que você oferece.
Botāo de texto Item de lista 4O (problemático) procedimento especial da Lei de Drogas e o interrogatório do réu. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 261, p. 18-19, 2014.
BECK, F. R. . Apropriação indébita tributário: do tributo indireto ao dolo presumido. In: I Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2017, São Paulo. Anais do Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais CPCRIM. São Paulo: IBCCRIM, 2017. v. 1. p. 401-428.
● ● ● IMPRENSA
Mídia
Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS - 30 set. 2019
por Augusto Tarradt Vilela
Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS - 30 set. 2019
por Augusto Tarradt Vilela
Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS - 21 mar. 2018
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Tim Samuel - Pexels
Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul - 11 out. 2018
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Ivo Brasil - Pexels
Jornal Folha de S. Paulo - SP - 16 dez. 2017
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Folha - Opinião
Jornal Folha de S. Paulo - SP - 07 out. 2017
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Alan Marques - Folhapress
Jornal Zero-Hora, Porto Alegre, RS - 03 out. 2017
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Sora Shimazaki - Pexels
Jornal NH, Novo Hamburgo - RS - 21 set. 2017
por Augusto Tarradt Vilela
Foto: Arquivo Agência Brasil