Meios de obtenção de prova no processo penal
O combate aos crimes complexos exige instrumentos investigativos mais eficazes. Conheça os principais desafios desse debate.
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O combate aos crimes complexos exige instrumentos investigativos mais eficazes. Conheça os principais desafios desse debate.
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Uma abordagem acadêmica e profissional de assuntos relacionados à proteção da liberdade individual. Conheça mais sobre a obra.
Continue lendo Prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro
Executar a pena antes de seu trânsito em julgado é uma medida extrema e muito complexa, devendo ocorrer uma análise minuciosa de seus impactos às bases epistemológicas do direito penal material e processual e, especialmente, constitucional.
Continue lendo Execução Provisória da Pena eficiência e resposta correta
Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS – 30 set. 2019 por Augusto Tarradt Vilela “Na esfera do direito, apenas a argumentação junto…
Continue lendo Janot e as vísceras do processo penal
Jornal do Comércio, Rio Grande do Sul – 11 out. 2018 por Augusto Tarradt Vilela Recentemente, o STJ tomou preocupante decisão: embora…
Continue lendo Dever é crime?
Leia o Artigo completo na REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 142, p. 111-131, 2018.
Continue lendo A proibição de obtenção das provas produzidas por requisição em Processo Administrativo Fiscal no Processo Penal.
A obra objetiva apreciar alguns desses institutos sob um viés crítico como institutos que devem ser melhorados, corrigidos e, em caso de má utilização, repelidos.
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Jornal Zero Hora, Porto Alegre, RS – 21 mar. 2018 por Augusto Tarradt Vilela A onda de notícias falsas vem causando…
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